O CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR, NO BRASIL, E UM PACTO - TRANSVERSALIDADE ENTRE DIREITO DIREITO PRIVADO E DIREITO TRIBUTARIO noeses
O jurista apresenta estudo acerca de contrato com pessoa a declarar, em seus aspectos de direito privado e tributário. Diferencial: em que pese abordar dois ramos do direito, a obra é didática, com v...
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DECADENCIA E PRESCRICAO TRIBUTARIAS NO DIREITO BRASILEIRO noeses
O objeto da obra é o estudo da prescrição e decadência tributárias, sob o aspecto integrativo com o direito privado, no que lhe é cabível; e também sob o enfoque interpretativo, contendo nuances do co...
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