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Os comentários aos artigos 2.028 a 2.046 do Novo Código Civil Brasileiro encerram a coleção coordenada pelo Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA e, por recomendação do coordenador, este volume conté...

Autores refletem (e estimulam a reflexão) acerca de temas relacionados à ética, desenvolvendo novas perspectivas e contribuindo, desse modo, para que os juízes brasileiros ampliem seus horizontes.

Impulsiona o protagonismo iniciado a partir da estratégica elaboração do artigo 236 da Constituição da República, a converter o vetusto cenário cartorial no dinamismo das delegações estatais extrajudi...

Os magistrados que integram a Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo oferecem à reflexão de todos uma parcela de seu pensamento. É com base nesta concepção pessoal...

A judicialização da vida brasileira é um fenômeno que ultrapassa as fronteiras da ciência jurídica e passa a interessar a todos os afetados por essa intensa litigância. O protagonista em evidência é o...