Refinar

presente obra vem preencher uma lacuna surgida coma a alteração do Código Civil. Centrando-se nos defeitos do negócio jurídico, em Comentários ao Novo Código Civil faz uma análise minuciosa deste tema...

Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre ju­rista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 59ª edição. Este segundo volume contempla os procedimentos especiais do processo civil brasi...

O atual CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o Direito Processual Civil brasileiro, no afã de implantar entre nós o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitu...

Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 66ª edição. Desde 1985, ano de seu lançamento, Curso de Direito Processual Civil se empenha e...

A abordagem efetuada nesta 33ª edição, revista e atualizada, compreende três títulos básicos: o primeiro se ocupa, genericamente, das vias de execução adotadas pelo processo civil brasileiro; o segund...

O dano moral, embora seja modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e expressamente prevista no direito positivo, não encontra conceituação nem dimensionamento definidos de maneira clara ...

Analisando as regras e os prazos da prescrição e da decadência em diversos ramos do direito, esta obra do Prof. Humberto Theodoro Júnior traz uma abordagem prática sobre esse tema que tem um impacto d...

A insolvência civil, como modalidade de concurso universal de credores, representa uma inovação no ordenamento jurídico brasileiro, concebida pelo Código de Processo Civil de 1973, sob inspiração da d...

A obra, além da doutrina e jurisprudência pertinentes, conta com esquemas de procedimentos, fluxogramas e formulários que, a par de tornarem mais compreensível a exposição doutrinária, servirão de rot...

O mundo atual, altamente competitivo, é incompatível com grandes empreendimentos a cargo de empresas individuais ou empresas societárias isoladas e autossuficientes. Nesse sentido, o sistema mercantil...

"Esta edição manteve a orientação de acompanhar a evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial, de modo a representar fonte atual de estudo e pesquisa sobre a legislação consumerista. Nesse se...

Diante do enorme volume das execuções em relação ao total de processos em curso na Justiça (mais de 50% dos processos pendentes, conforme informações das últimas publicações do Justiça em números do C...

A obra está atualizada de acordo com a Lei nº 12.112, de 09.12.2009 (DOU de 10.12.2009).

TUTELAS DIFERENCIADAS COMO MEIO DE INCREMENTAR A EFETIVIDADE DA PRESTACAO JURISDICIAL

O propósito deste ´Código de Processo Civil Anotado´ é informativo, cuidando de resenhar a posição contemporânea da doutrina e da jurisprudência sobre a aplicação prática do Código de Processo Civil e...

O autor, no presente estudo, empenha-se na perseguição do equilíbrio nas relações de consumo, de sorte que a tutela à parte vulnerável não se torne um elemento suicida e destruidor da segurança e da p...