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O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simple...

Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análise dos 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por s...

O presente livro não tem qualquer pretensão acadêmica, servindo para o operador do Direito, em especial o advogado, público ou privado, como instrumento de auxílio para a solução de problemas práticos...

Este Manual aparece em momento extremamente importante para o Direito Processual Brasileiro. Vivemos em uma época de profundas trans- formações, em que se elabora um novo Código de Processo Civil. E n...

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Escrever um Código de Processo Civil comentado artigo por artigo é um desafio enorme. Fazê-lo com base em um novo diploma processual é ainda mais desafiador. Mas não há dúvida de que foi um trabalho p...

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