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Este livro trata das questões do direito do trabalho. Caracteriza-se a obra por conter os elementos necessários para o entendimento do assunto, como conceitos, legislação e súmulas dos tribunais, visa...

Manual da Justa Causa faz uma análise prática sobre os principais aspectos desse instituto, escrita por um dos mais renomados autores da área trabalhista. Sergio Pinto Martins, famoso por seus livros ...

O conjunto de alterações determinadas pelas Leis n. 13.4672017 e 13.5452017 e pela Medida Provisória n. 8082017 caracteriza a atual Reforma Trabalhista. Promovendo inúmeras modificações não apenas na ...

"Vários dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos têm sido analisados basicamente em torno da aplicação ou não da CLT ou sobre a extensão dos direitos assegurados na Constituição. Daí a nece...

O que é a continuidade do contrato de trabalho? Tratase de um dos princípios mais importantes do Direito do Trabalho, presumindo que o contrato de trabalho vigora por tempo indeterminado. Essa é a reg...

Conforme determina o inciso VIII do art. 114 da Constituição, a Justiça do Trabalho é competente para executar, de ofício, as contribuições sociais incidentes sobre acordos e decisões que proferir. A ...

Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas nota...

O autor Sergio Pinto Martins, nacionalmente reconhecido por suas obras didáticas e objetivas, elaborou esta obra com a finalidade de completar a parte teórica do Direito da Seguridade Social. Para t...

Nas palavras do Professor Sergio Pinto Martins, “Direito da Seguridade Social é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivídu...

Com precisão, pontua Sergio Pinto Martins a respeito da obra: “Os capítulos foram escritos como se estivéssemos diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, ...

Prática Trabalhista apresenta um roteiro seguro, conciso e extremamente útil de peças processuais relativas ao Direito Processual do Trabalho. Cada capítulo da obra trata de um tema processual trabalh...

Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, ...

Este livro, escrito por Sergio Pinto Martins, renomado Desembargador do Trabalho e Professor Universitário, examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, que tanto diz respeito às situações...

No Brasil, as Convenções da OIT são consideradas fontes de direitos e obrigações no Direito do Trabalho, que, ratificadas, obrigam a todos no País. Elas podem, inclusive, estabelecer condições de trab...

Estágio é o negócio jurídico celebrado entre o estagiário e o concedente, sob a supervisão da instituição de ensino, mediante subordinação ao primeiro, visando a sua educação profissional. Está atualm...

Em conjunto com o selo Saraiva Jur, Sergio Pinto Martins publica este excelente livro, que faz uma abordagem didática e clara dos temas da Teoria Geral do Processo, tais como: conceito e autonomia do ...

As inúmeras qualidades da obra Direito do Trabalho, de Sergio Pinto Martins – didática, organização, rigor nas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc. – elevaram seu status par...

Esta obra propõe-se a sistematizar as principais disciplinas do Direito, tornando-as acessíveis e de fácil entendimento. Para isso, o livro está dividido em quatro Partes: a Parte I – Teoria do Direit...

A obra Teoria Geral do Estado contém uma exposição sintética, mas ao mesmo tempo completa, de todo o conteúdo programático da disciplina oferecida nas Faculdades de Direito do País. Trata-se de um tra...

Direitos fundamentais dos trabalhadores são os direitos que visam manter a dignidade do trabalhador. Por terem previsão na Constituição Federal, são aqueles contidos nos arts. 7º a 11, principalmente ...

Com a promulgação da Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017, a terceirização passou a ter um diploma legal no Brasil. Essa lei abriu a possibilidade de as empresas terceirizarem sua atividade principal...

Esta obra propõe-se a sistematizar e comentar as Orientações Jurisprudenciais (OJs), importante fonte do Direito do Trabalho. Para tanto, o autor, Sergio Pinto Martins, renomado docente e magistrado, ...

Em vez de estimular o estudante que inicia a Faculdade a conhecer o Direito e todas as suas bases, as principais obras de “Introdução ao Estudo do Direito” oferecem uma leitura complexa, prolixa e che...

Disciplina obrigatória nas Faculdades de Direito, Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo do ...

Disciplina obrigatória nas faculdades de Direito, a Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo d...

Esta obra propõe-se a sistematizar e comentar as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), importante fonte do Direito do Trabalho.Para tanto, o autor, Sergio Pinto Martins, renomado Docente e M...

É muito comum estudantes de direito e até mesmo quem inicia estágio ou carreira profissional terem dificuldades com o processo do trabalho, uma vez que não veem os autos do processo e não sabem a sequ...