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ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - DOUTRINA E JURISPRUDENCIA juspodivm

INCLUI: - Súmulas e modelos de formulários e petições sobre a matéria da Infância e Juventude CONFORME: - Lei 13.798/2019 - cria a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência -...

 
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PROCESSO PENAL juspodivm

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões para fixação do contepudo ao final dos capítulos - Quadro-resumo sobre temas importantes - Quadros de atenção no decorrer do texto CONFORME: ...

 
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ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - DOUTRINA E JURISPRUDENCIA juspodivm

CONFORME: - Lei 14.040/2020 – Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus INCLUI: - Súmulas e modelos de for...

 
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PRATICA JURIDICA PENAL juspodivm

Prefácio de SÉRGIO SHIMURA O LEITOR ENCONTRARÁ: - Modelos de peças - Questões e peças práticas da OAB (até o XXXII Exame de Ordem) - Jurisprudência atualizada CONFORME: - Lei 14.188/2021 – Altera o ar...

 
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