NOVAS PERSPECTIVAS DA CRIMINOLOGIA dplacido
O presente livro é resultado de um esforço surgido na pós-graduação da Universidade de São Paulo. Todos os autores foram ou são alunos de Criminologia da Faculdade de Direito e estão unidos em torno d...
RECUPERACAO JUDICIAL, FALENCIA E ADMINISTRACAO JUDICIAL dplacido
"A Coletânea que vem a lume trará, com certeza, para todos os profissionais do Direito, acadêmicos e estudiosos da matéria, em geral, novas diretrizes a iluminar, ainda mais, a boa aplicação dos prece...
REFLEXOES SOBRE ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR FABRICIO VEIGA COSTA dplacido
Dono de uma didática diferenciada, que prende os alunos do início ao fim de suas aulas, o Professor Fabrício é atencioso e carinhoso com cada um de seus alunos e colegas de docência. ... Os artigos qu...
PROCESSO COMO DEMOCRACIA NA CONTEMPORANEIDADE - COLOQUIO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ROSEMIRO PEREIRA LEAL dplacido
a obra que ora apresento é importante fonte, é claro, num primeiro aspecto, a homenagear o Prof. Dr. Rosemiro Pereira Leal, cuja generosidade científica é explícita e singular aos que com ele mantêm p...
MANUAL DE PROCESSO CONSTITUCIONAL - 2ª EDICAO dplacido
Com grande honra, apresentamos a segunda edição do nosso Manual de Processo Constitucional, elaborado e estruturado de forma a possibilitar uma compreensão prática da ciência constitucional. Da mesma ...
DIREITO DO CONSUMIDOR CONTEMPORANEO dplacido
Direito do consumidor contemporâneo1. A hipervulnerabilidade das pessoas com deficiência nas relações de consumoAdolfo Mamoru Nishiyama2. Enfrentamentos do Código de Defesa do Consumidor à prática abu...
REVITALIZACAO DE RIOS URBANOS NO BRASIL dplacido
O presente livro é o fruto conjunto de interesses dos organizadores, autores e editora em proporcionar ao público brasileiro uma série de debates de alto nível sobre a necessidade de maior entendiment...
ANALISE CRITICA DA JURISPRUDENCIA DO CARF dplacido
A proposta dessa obra centra-se na reflexão sobre questões polêmicas atuais tanto sobre temas processuais quanto sobre temas de mérito relativos à competência das três seções de julgamento do CARF. Po...
COMENTARIOS CRITICOS AS PRINCIPAIS PROPOSTAS DE REFORMAS PENAIS BRASILEIRAS dplacido
O presente momento histórico, cuja gravidade deve se tornar um ponto de inflexão entre as instituições ainda democráticas, em que tomamos conhecimento de relações dialógicas, jamais negadas, e no míni...
CUBA-BRASIL - DIALOGOS SOBRE DEMOCRACIA, SOBERANIA POPULAR E DIREITO SOCIAIS - VOLUME 2 dplacido
A obra Cuba-Brasil Diálogos sobre democracia, soberania popular e direitos sociais II contém artigos de professoras, pesquisadoras e operadoras jurídicas - cubanas e brasileiras - que objetivam a refl...
DEFENSORIA PUBLICA E A TUTELA ESTRATEGICA DOS COLETIVAMENTE VULNERABILIZADOS dplacido
O presente livro aborda temas sensíveis à atuação das defensoras e defensores públicos na seara transindividual, pautando-se pela narrativa doutrinária atrelada a casos práticos relevantes. A maioria ...
DEFICIENCIA & DIREITO PRIVADO - NOVAS REFLEXOES SOBRE A LEI BRASILEIRA DE INCLUSAO E A CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA dplacido
Muito embora a Lei Brasileira de Inclusão esteja em vigor há mais de três anos e muitos estudos tenham sido feitos a seu respeito, numerosas questões ainda se encontram controvertidas, obscuras e care...
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO IMOBILIARIO CONTEMPORANEO - VOLUME 2 dplacido
O segundo volume reúne as mais modernas questões que envolvem o direito real de propriedade, a incorporação imobiliária, a alienação fiduciária, bem como as reflexões sobre a positivação da multipropr...
PROCESSO TRIBUTARIO NA CONTEMPORANEIDADE dplacido
O Processo Tributário na Contemporaneidade constitui temática intrincada em razão de compreender a aplicação de distintos institutos, conceitos, princípios, e normas integrantes do ordenamento jurídic...
