CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - O PRINCIPIO DA VULNERABILIDADE NO CONTRATO, NA PUBLICIDADE, NAS DEMAIS PRATICAS COMERCIAIS livraria do advogad
O autor realiza pesquisa abrangente sobre a aplicação do princípio da vulnerabilidade nos contratos atuais, nas publicidades e nas práticas comerciais em geral, intentando com isso evidenciar a grande...
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CONTEUDO INTERNO DA SENTENCA - EFICACIA E COISA JULGADA livraria do advogad
Contribui para a discussão de questões conceituais sobre a coisa julgada, buscando comentar todas as definições que envolvem o tema. Após incursão no âmago do conteúdo das sentenças, o autor busca dec...
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MACRORRELACAO AMBIENTAL DE CONSUMO - RESPONSABILIDADE POS-CONSUMO OU RELACAO COLETIVA DE CONSUMO? livraria do advogad
Com linguagem leve, direta e dialogada, o autor utiliza como norte alguns casos concretos envolvendo a inadequada disposição final de resíduos sólidos e líquidos no solo e em recursos hídricos, passan...
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QUESTOES CONTROVERTIDAS NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PRINCIPIOLOGIA, CONCEITO E CONTRATOS ATUAIS livraria do advogad
A obra inicia por comentários relativamente aos princípios que predominantemente devem ser utilizados na análise dos temas consumeristas. Os autores apresentam os conceitos funtamentais aplicáveis ao ...
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