COMENTARIOS A CONSTITUICAO FEDERAL - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - ART.5? A 17? livraria do advogad
Estes comentários enfrentam, pela primeira vez, em forma de livro, as questões que envolvem a promulgação da Emenda Constitucional n.16, de 4 de junho de 1997.
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COMENTARIOS A CONSTITUICAO FEDERAL - ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA - ART.170 A 192 livraria do advogad
A obra busca dar um apanhado mais técnico e abrangente do tema objetivo do livro. Neste, retomam-se as questões pertinentes à política fundiária urbana e rural, aos princípios atinentes à atividade ec...
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DIREITOS REAIS LIMITADOS livraria do advogad
Com a entrada em vigor do atual Código Civil, o autor buscou revisar toda a matéria englobando-a em um único livro, apresentando em capítulos todos os constantes do artigo 1.225, iniciando com uma Teo...
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