CONDICOES E POSSIBILIDADES EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS - OS DESAFIOS DO PODER JUDICIARIO NO BRASIL livraria do advogad
A obra trata não só de um tema relevante para o país: a efetividade dos Direitos Sociais, mas de qual a atuação possível que se pode esperar e exigir do Poder Judiciário frente a eles. Tais Direitos, ...
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DIREITOS HUMANOS NO BRASIL - DESAFIOS A DEMOCRACIA livraria do advogad
O autor nos mostra como, diante de tantas formas de violação dos direitos humanos no Brasil, faz-se sempre necessário discutir o tema, buscando a garantia das condições para o exercício efetivo destes...
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ESTADO, ADMINISTRACAO PUBLICA E SOCIEDADE - NOVOS PARADIGMAS livraria do advogad
A obra tem uma dupla perspectiva: (1) a que diz respeito à concepção de Estado, Sociedade e Administração Pública contemporâneos, seus fundamentos filosóficos e políticos e suas formas de organização ...
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O ESTADO-JUIZ NA DEMOCRACIA CONTEMPORANEA - VOLUME 7 - UMA PERSPECTIVA PROCEDIMENTALISTA livraria do advogad
A obra contribui para o debate sobre os desafios que estão se impondo à Jurisdição e ao Poder Judiciário como um todo nos umbrais deste novo século, num primeiro momento problematizando este tema a pa...
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PERSPECTIVAS HERMENEUTICAS DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO BRASIL livraria do advogad
A obra mostra que a concretização do respeito pleno aos direitos humanos e fundamentais da pessoa humana no brasil só será possível com uma mudança de paradigma e uma nova interpretação do seu signifi...
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TEORIA DO ESTADO - CIDADANIA E PODER POLITICO NA MODERNIDADE livraria do advogad
Nesta segunda edição o autor amplia suas reflexões sobre as funções e feições do Estado Contemporâneo, enfocando o tema em seu novo perfil, nominado de Estado Democrático de Direito. Deixa claro que o...
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VERDADE, MEMORIA E JUSTICA NO BRASIL - RESPONSABILIDADES COMPARTIDAS - MORTE, TORTURA, SEQUESTRO E DESAPARECIMENTO DE PESSOAS NO REGIME MILITAR BRASILEIRO - DE QUEM E A RESPONSABILIDADE? livraria do advogad
Este livro pretende, ao mesmo tempo, de um lado, contribuir para o Trabalho da Comissão Nacional da Verdade, na medida em que problematiza os temas envolvendo a morte, sequestro, tortura e desaparecim...
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ACOES E POLITICAS PUBLICAS - FORMAS DE PREVENCAO E COMBATE A CORRUPCAO NO ATUAL SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO tirant emporio do d
Ao enfrentar tema que, muito embora acompanhe a humanidade desde seus primórdios, passando por constantes mutações, marcadas por avanços e retrocessos, os autores não poderiam deixar de abordar, criti...
DEFICITS DEMOCRATICOS NA SOCIEDADE DE RISCOS E (DES)CAMINHOS DOS PROTAGONISMOS INSTITUCIONAIS NO BRASIL tirant emporio do d
DEMOCRACIA EM DÉFICIT? O título do livro do prof. Rogerio Gesta Leal é uma indagação que perpassa todos os regimes políticos autoritários, em suas diferentes formas, e liberais, também com suas dif...
O DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL NA SOCIEDADE DE RISCOS - ASPECTOS TEORICOS E PRAGMATICOS (ESTUDOS DE CASOS) tirant emporio do d
Tenho a honra de prefaciar essa importante obra de Rogerio Gesta Leal, resultado da conjugação de sua excelente formação acadêmica, que ostenta o título de doutor em Direito pela Universidade Federal ...
CRIMINALIDADE ECONOMICA E RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA - DEBATES INCONCLUSOS tirant emporio do d
Conheci o Desembargador Rogério Gesta Leal quando exerci a presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Magistrado culto, exerceu seu mandato no CNPCP, com destacado brilho. ...