TEXTOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO - REVISTA E ATUALIZADA almedina
Assim se cumpre o dever – pedagógico e cívico – de disponibilizar os textos normativos que ajudam à compreensão do Direito Internacional Público Positivo, cuja densidade dogmático-jurídica vai crescen...
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MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VOLUME 1 - TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL almedina
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura...
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AS CONSTITUICOES DOS ESTADOS DE LINGUA PORTUGUESA almedina
A publicação d` As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, agora na 4ª ed., é uma ocasião importante para a reflexão conjunta que todos os juristas lusófonos devem fazer sobre as muitas proxim...
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DIREITO INTERNACIONAL DA SEGURANCA almedina
O Direito Internacional da Segurança é um livro de natureza pedagógica, destinado ao ensino universitário, especificamente concebido para os cursos de mestrado e doutoramento em Direito e Segurança qu...
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MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO - UMA PERSPETIVA DE DIREITO LUSOFONO almedina
O Manual de Direito Internacional Público - Uma Perspetiva de Direito Lusófono, nesta sua 6ª edição, atualizada, é um livro de natureza pedagógica, destinado ao ensino superior, ao mesmo tempo útil ao...
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DIREITOS FUNDAMENTAIS - TEORIA GERAL - DOGMATICA DA CONSTITUICAO PORTUGUESA almedina
O propósito deste "Direitos Fundamentais - Teoria Geral e Dogmática da Constituição Portuguesa" (Almedina, Coimbra, 2023) é essencialmente pedagógico, pretendendo apresentar, de um modo panorâmico, os...
