DIREITO INTERNACIONAL - EXAME DE ORDEM & CONCURSOS - VOL. IV jurua
Este manual propicia aos candidatos a exames e concursos públicos um meio de consulta rápido e de fácil leitura, para solução das questões que envolvem o Direito Internacional (público e privado). Val...
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LEGISLACAO DE CONSUMO NO AMBITO DA ONU E DA UNIAO EUROPEIA jurua
Se a proteção do consumidor é um fato estabelecido de longa data nos Estados-membros da Comunidade, em contrapartida, o conceito de uma política em matéria de consumo é relativamente recente. Constitu...
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TUTELA ESTATAL E RELACAO JURIDICA DE CONSUMO jurua
O nascimento do “mercado de massa” acabou com o consumidor isolado, característico de um mercado limitado. A economia atingiu dimensão internacional, originando campanhas publicitárias e políticas de ...
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