AS ORIGENS DA PROPRIEDADE PRIVADA DE ACORDO COM O DIREITO ROMANO pontes editores
A Propriedade Privada é uma das bases da civilização ocidental e se faz presente em todos os ordenamentos jurídicos da contemporaneidade. De fato, pouca importância se dá ao estudo histórico que defin...
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PEQUENOS TRATADOS DAS CONDICOES DA ACAO pontes editores
A teoria das condições da ação e sua adoção no sistema processual civil configura grande alvo de críticas. Com a supressão do termo “condições da ação” no Novo Código de Processo Civil de 2015 surgiu...
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