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A aprovação de mais uma Lei do Orçamento do Estado implica profundas modificações em quase todos os diplomas que integram este Códigos Tributários. Surge, por isso, esta 24ª edição, contemplando já a...

Esgotada a 9ª edição desta obra, apresenta-se agora uma nova edição revista e atualizada, contendo as últimas alterações legislativas operadas nos diplomas que integram esta compilação. Essas alteraçõ...

A presente edição contempla as alterações à lei de enquadramento orçamental, aprovada pela Lei nº 151/2015, de 11 de setembro, levadas a cabo pela Lei nº 10-B/2022, de 28 de abril. Inclui ainda a alt...

O Brasil, ao longo de toda sua história, sempre enfrentou problemas muito complexos para o desenvolvimento e crescimento econômico, e as raízes destas falhas saltam aos olhos com a pandemia e gastos p...

Na presente edição encontram-se as recentes alterações ao Código de Processo Penal, operadas pela Lei nº 39/2020, de 18 de agosto, que altera o regime sancionatório aplicável aos crimes contra animais...

No início deste atípico ano letivo, apresentamos esta nova edição atualizada com a recente alteração ao Código de Processo Penal, operada pela Lei nº 39/2020, de 18 de agosto, que altera o regime sanc...

Advogadas e Procuradoras se reuniram para homenagear a Ministra e Professora Regina Helena Costa, que completou 30 anos de judicatura e 37 de magistério em 2021, em uma jornada brilhante, repleta de p...

Nesse momento em que passamos pela maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial em razão da pandemia de COVID-19, quando foram e estão sendo atingidos vários direitos da existência digna hum...

Sabe que há dois tipos de empreendedorismo? O que surge por necessidade e o que resulta de uma oportunidade? E que há diferentes modelos por detrás destes novos negócios? Os que têm trajetórias corpor...

O Atlas do Sistema de Justiça Criminal representa um instrumento bilíngue de fomento à cooperação internacional e interinstitucional na região de fronteira. Busca nivelar o conhecimento sobre o funcio...

DOUTRINA António Menezes Cordeiro, Ortografia e Direito Manoel Gonçalves Ferreira Filho, O ativismo na justiça constitucional Rúben Ramião, Algumas notas sobre a Teoria do Direito no pensamento de ...

A Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários chega em seu décimo terceiro volume consolidando o propósito de ser um espaço diversificado de debates e reflexões de temas clássicos e co...

Apesar da importância das fusões e aquisições (M&A) no cenário jurídico nacional, seu estudo esbarra na ausência de publicidade sobre as disputas pertinentes à matéria no Brasil, usualmente decididas ...

O objetivo da presente publicação é ofertar ao leitor conteúdo fundamental para a compreensão da figura do administrador judicial no contexto da Reforma da Lei 11.101/05 (LREF), promovida pela Lei 14....

A obra que se publica é integrada pelos textos correspondentes às comunicações apresentadas no Congresso Comemorativo dos 50 anos do Código Civil, realizado na Faculdade de Direito de Coimbra, em Nove...

Discute-se uma reforma tributária ampla no Brasil há várias décadas. Recentemente, a discussão ganhou novos ares com a apresentação de uma série de propostas de emenda constitucional e projetos de lei...

A Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários chega ao seu décimo volume, consolidando cinco anos na promoção dos principais debates e reflexões em torno de temas relativos ao Direito ...

O II Congresso de Direito do Urbanismo, realizado no mês de setembro de 2021, visou passar em revista algumas das problemáticas centrais desta área jurídica, com especial enfoque nas alterações legisl...

São várias as alterações a assinalar nesta coletânea dedicada aos registos e notariado. Tendo em conta a organização sistemática da coletânea, começamos por fazer referência à alteração ao Regulame...

A coletânea “Por Que Amamos Os Homens” reúne textos curtos de escritores do Mato Grosso do Sul, contos e crônicas que buscam um viés original do cotidiano, e permitem a entrada do vigor da fantasia e ...

A interdependência entre negócios e clima estende-se por todos os setores. Conhecer os mecanismos dessa área hoje e a tendência de como funcionarão no futuro é um imperativo estratégico para as empres...

As demandas tributárias ocupam um relevante cenário dentro dos casos julgados pelo STF sob a sistemática da repercussão geral. A compreensão do sistema tributário em si, das bases constitucionais trib...

O livro se propõe a atender um público cada vez mais exigente, que busca conhecimento profundo sobre o fenômeno dos criptoativos, de maneira prática, e que possa servir de aplicação para o profissiona...

A presente edição encontra-se atualizada nos termos da Lei nº 13/2023, de 3 de abril, que alterou o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno.A referida lei, para a...

A presente edição encontra-se atualizada nos termos da Lei nº 13/2023, de 3 de abril, que alterou o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno.A referida lei, para a...

Está robusta coletânea abrange temas comuns à gestão pública, ao controle externo e à organização do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP, trazendo também estudo de casos. Nas palavra...

Essa obra conta com textos elaborados por pesquisadores do Grupo de Pesquisa “Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias” coordenado pela Professora Doutora Daniela Braga Paiano, vinculado...

A obra reúne artigos com profunda pesquisa sobre os aspectos mais interessantes da arbitragem no Brasil e em países como França, Itália, Portugal, Estados Unidos e Reino Unido, contendo ainda estudos ...