A RESCISAO DA COISA JULGADA COM BASE EM PRECEDENTES DO STF E DO STJ: UMA ANALISE CRITICA NO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTARIO noeses
A obra tem por objetivo estabelecer limites ao emprego de precedentes dos Tribunais Superiores (STF e STJ) para fins de rescisão da coisa julgada em matéria tributária. Diferencial – A presente obr...
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PRECEDENTES EM MATERIA TRIBUTARIA - FORMACAO E APLICACAO almedina
Compreender o Direito Tributário hoje exige olhar para os precedentes. O que vem sendo decidido pela Suprema Corte e pelo STJ impacta diretamente a teoria e a prática dessa área. Esta obra coletiva re...
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Lançamento: 30/07/2025
