Refinar

Não é exagero dizer que esta obra é duplamente inovadora: Na configuração anterior, ainda como Manual, marcou uma geração de leitores por, em formato de livro, explicar a matéria “conversando” com o e...

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O livro apresenta um estudo abrangente sobre as 'agências reguladoras', a obra questiona desde a conceituação do modelo até sua problemática inserção no direito pátrio, a partir, em termos gerais, do ...

Constituição Federal; Código de Processo Civil; Lei da Parceria Púlbico-Privada; Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública; Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das aut...

Constituição Federal Código de Águas Código Florestal Estatuto da Cidade Lei dos crimes ambientais Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima Estatuto da Advocacia e Código de Ética Legisl...

Neste Livro do Direito Civil Volume IV você encontrará os seguintes temas como: - Abertura; - Apresentação; - Conceito de Direito Agrário; Normas Públicas e Normas Privadas; Atividade Agrária; - Músi...

Este audiolivro é parte de um projeto pioneiro de pesquisa sobre uma nova pedagogia aplicada ao ensino do Direito. Aliada a um conteúdo profundo e atualizado, a forma de apresentação do material foi d...

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Após o grande êxito do Manual de Direito Administrativo, que já se tornou referência para estudantes de graduação e concursos, Alexandre Mazza, ou apenas ¿Mazza¿, como é conhecido por seus alunos, é a...