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Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico bra...

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Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Atualizado até a Lei nº 14.451, de 21 de setembro de 2022, e até o DOU de 30 de janeiro de 2023. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasil...

Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Atualizado até a Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022, e até o DOU de 17 de fevereiro de 2023. - Lei de Introdução às Normas do Dire...

Este livro traz os seguintes temas - Biossegurança; transgênicos; organismos geneticamente modificados; clonagem; células-tronco; transplantes; cultivares; política nacional de biodiversidade; conv...

Esta obra traz a NR 17 - legislação que regulamenta a questão ergonômica - além de suas normas de aplicação. Sumário - NR-17 - Ergonomia; 1. Trabalho dos Operadores de Checkout; 2. Trabalho em Teleate...

CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA PROFISSIONAIS DO DIREITO 2025Atualizada até a Emenda Constitucional n° 135, de 20 de dezembro de 2024 – REGRAS PARA ABONO SALARIAL E FUNDEBEsta edição inclui as mais recentes...

CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2024 - Atualizada até a: Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 – REFORMA TRIBUTÁRIAEsta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Emenda Constituc...

Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997Atualizado até a Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023, e até o DOU de 2 de maio de 2024.Esta edição inclui as mais recentes...

Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966Atualizado até a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022 Inclui:Índice remissivo;Nota...

SUPERLANÇAMENTO: Constituição Federal 2023 Atualizado até a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional nº...

Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Atualizado até a Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023, e até o DOU de 7 de fevereiro de 2023. - Lei das Contravenções Penais - Resol...

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jur...

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jur...

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jur...