Fato Tributario Revisao E Efeitos Juridicos Noeses
Define o denominador comum dos atos de revisão do fato jurídico tributário e dos efeitos que projetam nas respectivas obrigações tributárias. Na elaboração do livro, a autora alia a sólida formação ...
Produto sob Encomenda
Contribuicoes De Intervencao No Dominio Economico (cide) - Pressupostos Aplicados A Cide Dos Servicos De Telecomunicacoes Almedina
A partir de uma contextualização histórica constitucional do Brasil, bem como da grande transformação do setor de telecomunicações nas últimas décadas, após a privatização, e da necessidade de investi...
Produto sob Encomenda
Incentivos Fiscais No Setor Automotivo - A Extrafiscalidade E Os Reflexos Da Desoneracao Do Ipi Almedina
A partir da análise do histórico das teorias de intervenção do Estado na perspectiva da extrafiscalidade, de seus contornos jurídico-tributários, espécies, instrumentos de controle e abordagem no dire...
Produto sob Encomenda
Direito Tributario Ambiental Forense
A questão ambiental é uma das maiores preocupações da sociedade contemporânea. A sua análise tem sido realizada costumeiramente por várias áreas do conhecimento. No âmbito jurídico, o Direito Ambienta...
Produto sob Encomenda
Direito Financeiro E Tributario Para Concurso De Juiz Federal Edipro
Os resumos se baseiam nas Resoluções nº 67, de 3 de julho de 2009, do Conselho da Justiça Federal e nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõem sobre normas para a reali...
Produto sob Encomenda
Paradigmas Constitucionais E Limites Ao Poder De Tributar Malheiros
"Na primeira parte desta obra, apresenta-se o status quo da insegurança decorrente das decisões subjetivas adotadas pelo STF; na segunda, apresentam-se os paradigmas históricos e filosóficos, fundam...
Produto sob Encomenda
Tributos Com Efeito Confiscatorio E Dignidade Da Pessoa Humana Livraria Do Advogado
O conteúdo deste livro foi desenvolvido no espaço científico dedicado às políticas públicas tributárias, mais especialmente a partir do panorama jurídico constitucional-tributário. Arvora-se como um d...
Produto sob Encomenda
Planejamento Patrimonial E Investimento Em Imoveis Almedina
O modo mais adequado de se estruturar o patrimônio imobiliário depende dos mais variados quesitos. Entender as implicações tributárias envolvidas em cada cenário é eficaz ponto de partida para uma aná...
Produto sob Encomenda
Tributacao Da Atividade Rural Almedina
A Constituição Federal assegura a todos o seu livre exercício. Isto se justifica em razão dos benefícios que tal atividade traz à sociedade, desde o emprego dos trabalhadores, arrecadação de tributos ...
Produto sob Encomenda
Arbitragem Tributaria No Brasil Almedina
A excelente dissertação do Doutor Marcelo Escobar integra-se num movimento de cidadania (jurídica), pós-Estado monopolista do Direito e da judicação. Estado que hoje começa a reconhecer, a nível da ju...
Produto sob Encomenda
Aspectos Juridicos Do Ambiente Empresarial Brasileiro Almedina
Este livro busca desafiar o jeito que você, leitor, vê o papel do Direito na sua vida. Nosso objetivo não é só que você compreenda os principais aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro, ...
Produto sob Encomenda
Computacao, Comercio Eletronico E Prestacao De Servicos Ddgitais - Sua Tributacao Pelo Icms E Iss Almedina
"A presente obra é singular por vários motivos.Primeiro, por ser uma das poucas obras da já extensa Coleção Insper Almedina – resultado da exitosa parceria existente entre a afamada editora portuguesa...
Produto sob Encomenda
Contratos Agrarios Agroindustriais - Analise A Luz Da Teoria Dos Contratos Atipicos Almedina
Os contratos agroindustriais representam a essência do agronegócio moderno. Por meio desses contratos, empresas agrárias e agroindustriais estabelecem regimes de integração, para coordenar as suas ati...
Produto sob Encomenda
Controversias Tributarias Dos Mecanismos Contratuais De Ajuste De Preco Em Operacoes De Fusoes E Aquisicoes Almedina
O livro examina as principais controvérsias tributárias decorrentes dos Mecanismos contratuais de ajuste de preço usualmente utilizados em contratos de aquisição de participação societária no contexto...
Produto sob Encomenda
Crimes Contra Ordem Tributaria - Do Direito Tributario Ao Direito Penal Almedina
"A realidade corporativa atual desafia os envolvidos a solucionar problemas jurídicos complexos envolvendo institutos de direito público e privado. O direito penal empresarial é um dos principais espa...
Produto sob Encomenda
Curso De Direito Tributario Brasileiro - Volume 2 Almedina
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São ...
Produto sob Encomenda
Curso De Direito Tributario Brasileiro - Volume 3 Almedina
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São ...
Produto sob Encomenda
Estudos Aplicados De Direito Empresarial - Tributario - Ano 4 Almedina
Novamente tenho a honra e o prazer de apresentar os trabalhos que compõem o presente volume da Coleção “Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Tributário”, mais um exemplo da frutífera parceria es...
Produto sob Encomenda
Guia Da Arbitragem Tributaria Almedina
O Guia da Arbitragem Tributária, agora revisto e atualizado, assume como objetivo essencial a resposta às questões práticas mais comuns de todos aqueles que pretendem aceder à arbitragem tributária e ...
Produto sob Encomenda
Tributacao De Smart Cards - O Conflito De Competencia Entre O Estado De Sao Paulo E O Municipio De Sao Paulo Almedina
O objetivo do presente trabalho tem por finalidade auxiliar o intérprete a reconhecer, na tributação de smart cards, mormente os cartões bancários, se o fato jurídico tributário, descrito na norma ger...
Produto sob Encomenda
Responsabilidade Tributaria E Desconsideracao Da Personalidade Juridica No Novo Cpc Almedina
A responsabilidade tributária é instituto de relevante importância para a viabilização da cobrança de tributos. Contudo, por diversas vezes, a aplicabilidade deste instituto em casos práticos é acompa...
Produto sob Encomenda
Uma Argumentacao Consequencialista Na Solucao De Consulta Tributaria Almedina
O processo de consulta tributária é um importante meio de prevenção de litígios entre os contribuintes e a Administração Tributária. Consiste, em síntese, no posicionamento do Fisco no que tange a uma...
Produto sob Encomenda
Margens Alternativas Em Precos De Transferencia Almedina
"Como resultado de pesquisa aprofundada e de um trabalho minucioso de Mestrado na Fundação Getúlio Vargas, o leitor encontrará em suas mãos uma obra de fácil leitura. Trata-se do resultado do trabalho...
Produto sob Encomenda
Medidas De Reducao Do Contencioso Tributario E O Cpc/2015 Almedina
O que se deve fazer quando determinado sistema ou instituição caminha para o colapso? Em um ambiente bastante hostil e pouco cooperativo, o contencioso tributário emperra frente a problemas de ordem c...
Produto sob Encomenda
O Icms E A Tributacao Do Download De Softwares No Estado De Sao Paulo Almedina
Dentro de um contexto marcado por evoluções tecnológicas, mormente no que toca à comercialização de softwares por meio de download, é interessante notar como se comporta um sistema tributário rígido, ...
Produto sob Encomenda
Os Impostos E O Estado De Direito Almedina
Este livro analisa as relações essenciais que existem entre os tributos e o Estado de Direito. A obra conta com três capítulos. O primeiro examina as diferentes formas de relacionamento dos direitos f...
Produto sob Encomenda
Planejamento Tributario Aplicado Aos Instrumentos Sucessorios Almedina
O provérbio “pai rico, filho nobre, neto pobre” retrata a importância da elaboração de um adequado e eficaz planejamento sucessório. Não são raros os casos em que a falta de um planejamento sucessório...
Produto sob Encomenda
Teoria Da Decisao Tributaria Almedina
A Teoria da Decisão Tributária é obra pioneira no Direito Brasileiro, ao aplicar métodos avançados e sofisticados para a análise da escolha racional dos quatro atores fundamentais no fenômeno tributár...
Produto sob Encomenda
Transfer Pricing - Questoes Controversas Na Aplicacao Das Regras Brasileiras Almedina
"A originalidade aliada à seriedade são traços que permitem filiar o autor à escola do saudoso Professor Antonio Junqueira de Azevedo. São também a prova tangível de que o mestre continua a viver nas ...
Produto sob Encomenda
Facetas Do Direito Tributario Ltr
Administrar os pagamentos dos inúmeros tributos que incidem sobre as empresas, os quais, além de vencerem em datas variadas, são calculados sobre bases diferentes, com múltiplas alíquotas, tem sido ...
Produto sob Encomenda
4ps Da Oab - Pratica Tributaria - 2? Fase - Volume - Rideel
Cientes da necessidade dos examinandos e após detida análise dos editais da FGV, a Editora Rideel criou a coleção 4Ps da OAB. Trata-se de material didático, escrito com linguagem acessível por profess...
Manual De Direito Tributario - Volume - Rideel
A obra Manual de Direito Tributário, de autoria de Mauricio Carlos Pichiliani, compõe uma fundamental Coleção de Manuais pensada para a graduação do curso de direito e na preparação para o Exame da OA...
