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Em sua 29ª edição, o ´Curso de Direito do Trabalho´ chega ao mercado consagrado como fonte obrigatória de consulta aos graduandos e pós-graduandos de Direito, bem como aos profissionais da área. Amaur...

Os(as) leitores(as), especialmente assistentes sociais, têm em mãos uma obra muito aguardada. Em tempos de individualização das expressões da questão social, o livro ousado deste jovem intelectual, Fe...

O sistema registral brasileiro orienta-se por uma série de princípios e, dentre eles, o princípio da publicidade é um dos mais importantes. Conforme dispõe o art. 17 da Lei dos Registros Públicos, qua...

Esta obra é fruto do Congresso Pentagonal da ADFAS e abrange as mais relevantes temáticas do Biodireito e da Bioética. Desse Congresso resultaram produções científicas de renomados juristas e especial...

A atual Constituição do Brasil, no trato das garantias fundamentais, estabelece o direito à propriedade. Porém, a própria Magna Carta ameniza esse princípio exigindo-se que essa mesma propriedade deva...

Uma ampla história de dados e seu impacto técnico, político e ético em nosso mundo. Desde o reconhecimento facial — capaz de registrar pessoas ou identificar indivíduos sem documentos — até sistemas d...

A obra trata de um tema muito escasso na bibliografia brasileira, mas que, não obstante, é importante e “nobre” no campo do Direito Internacional Privado (“DIPr”) e da Arbitragem Comercial Internacion...

A revolução tecnológica traz novos riscos aos indivíduos. Diante deles, institutos jurídicos tradicionais, como a proteção da privacidade, não são mais capazes de solucionar todas as possíveis implica...

A coleção Direito de Família e das Sucessões é fruto do trabalho desenvolvido por uma rede de pesquisa acadêmica consolidada, a REFAM - Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões. Composta por...

Este livro é resultado do esforço do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação, da FGV Direito SP (CEPI FGV Direito SP), de mapear e organizar os debates contemporâneos sobre um tema complexo: a moderaç...

Dano Emergente Futuro por Descumprimento Contratual examina a possibilidade de indenização do dano emergente futuro no contexto da responsabilidade contratual. Embora amplamente reconhecida na doutrin...

"O Direito Moderno e seus Reflexos. Uma visão prática"" é um conjunto de artigos que, por sua clareza e objetividade, proporciona uma leitura agradável e de fácil compreensão dos temas abordados com m...

Arte e direito. No imaginário popular, duas esferas que parecem extremamente distantes. De uma se dirá que é lúdica, criativa, sentimental. Da outra, que é séria, inflexível e árida. O espelho infiel...

A presente obra apresenta o direito constitucional canônico, as normas jurídicas e instituições fundamentais e de hierarquia superior às outras leis da Igreja, ou seja, o conjunto de normas de natur...

Estudantes de Direito e novos advogados costumam pensar que o sucesso na carreira – especialmente na carreira solo – está relacionado à capacitação jurídica e à qualidade do trabalho. Essa é uma parte...

Apesar de conflitos armados continuarem a ocorrer em toda parte, a sociedade internacional contemporânea eliminou o direito à guerra e estabeleceu um sistema de segurança coletiva internacional. Este ...

O que poderia unir histórias tão díspares quanto as de Shakespeare e dos Beatles? Se a ideia lhe parece estranha e “nada” foi a resposta que lhe veio à cabeça, este livro é para você. Com uma perspicá...

O problema tem se mostrado plural, repetindo-se em diversos casos nos quais se reiteram as fórmulas, aqui explicadas.O grande desafio, nesses casos, é oferecido pelo fato de que as relações patrimonia...

A Filosofia do Direito, de Paulo Nader, é um livro completo e atualizado. Os aspectos mais relevantes da scientia altior são abordados com amplitude e profundidade pelo renomado autor, que já brindou ...

Inicialmente, o autor expõe de maneira direta e simplificada os temas ligados à resposta do réu (contestação, reconvenção, exceção, impugnação). Também fornece informações gerais e dicas sobre a redaç...

Trata do ambiente dos negócios com ações, fornecendo os conhecimentos relevantes indispensáveis para participar dos negócios em Bolsas de Valores.O texto descreve o mercado em todas as suas operações,...

Este é o resultado de um novo desafio ao qual me impus, com as naturais dificuldades, sempre presentes quando alguém se debruça para elaborar um livro, e com a responsabilidade de escrever, que confro...

Assim, sem perder o contato com a realidade forense, a presente obra, escrita por Procuradores da Fazenda Nacional, se debruça sobre os nichos teóricos do microssistema normativo de recuperações judi...

O Tratado de Crimes Sexuais vem ampliar e consolidar a pesquisa em relação à tutela penal da dignidade sexual, sob perspectivas mais abrangentes do que a análise jurídico-penal. O autor apresenta c...

Há, inclusive, um capítulo introdutório sobre sucessão, compatibilizando o sistema do Direito Material com o do Direito Processual, fato pouco comum entre os autores que já abordaram o assunto.Neste l...

José Reinaldo de Lima Lopes aborda a filosofia do direito e seus principais temas, bem como explica a diferença entre filosofia e ciência e entre filosofia do direito e outras matérias jurídicas. Além...

Com a experiência colhida em trinta anos de Magistratura do Trabalho e igual tempo de magistério superior, Amador Paes de Almeida e a Editora Saraiva oferecem a CLT Comentada, agora em sua 10ª edição,...

Teoria Geral da Empresa e Títulos de Crédito analisa a teoria geral do Direito Empresarial, incluindo registro público de empresas e empresários, micro e pequena empresa, escrituração, clientela e fre...