Sinopse

Cada vez mais importantes e necessárias se fazem, ao profissional do direito, a compreensão e a exata dimensão dos institutos jurídicos processuais da Prescrição, da Decadência, da Preclusão e da Imprescritibilidade. Esta obra, tomando por base o Código Civil de 2002, vem evidenciar, de forma clara e precisa, os fundamentos filosóficos, morais e jurídicos, comuns e específicos, que regem os fatos, as situações jurídicas sujeitas aos institutos da Prescrição, da Decadência ou da Preclusão, de forma a permitir que o profissional do direito, pela análise do caso concreto, identifique, a priori, a qual desses institutos se sujeitam o direito e as respectivas ação e pretensão a ele relacionadas.

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