Sinopse

Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um seleto grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu com êxito esta coleção, que tem por mérito condensar o máximo de informação possível num textoobjetivo, conciso e prático, a fim de otimizar o estudo do concursando e do acadêmico. O estudo dos temas, que foram escolhidos com base no programa de cursos e concursos jurídicos, lastreou-se nos principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. Neste volume, destacam-se os seguintes temas, dentre outros, pertinentes ao direito da infância e juventude: direitos fundamentais (guarda, tutela, adoção, direito à educação etc.); a jurisdição da infância e da juventude (modelos de tribunais de menores, o modelo do ECA etc.); Ministério Público (a imparcialidade do MP; o MP no ECA etc.)

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