Sinopse

O Direito Tributário é, certamente, o ramo do Direito que mais alterações tem sofrido em nosso País, em todos os níveis. Sem mencionar o caos em que se transformou a legislação ordinária, assim como a infralegal, nem aludir à manifesta obsolescência do Código Tributário Nacional. A obra é considerada utilidade ímpar na preparação séria para concursos, complementando o estudo puramente teórico, além de apresentar questões exigidas em diversas provas de alto nível, os comentários tecidos, com a já consagrada proficiência do Professor Gustavo Barchet, amparados em atualizada jurisprudência e na melhor doutrina, permitem ao estudante sedimentar conhecimentos, sistematizar os tópicos correlacionados, colimar os pontos mais relevantes, identificar modificações normativas supervenientes e atentar para eventuais imprecisões. A obra está atualizada até a Emenda nº 45/2004 e pela Lei Complementar nº 118/05, que entrará em vigor a partir de junho de 2005.

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