Sinopse

Fiel à premissa de que o Direito Tributário constitui um ramo estrutural e dogmaticamente autônomo da Ciência Jurídica, de forma simples e objetiva, mas sem descurar do rigor científico, a obra visa examinar as principais categorias informadoras do Sistema Tributário Nacional, rigidamente plasmado em nossa Lex Fundamentalis. Devido aos atributos de expositor claro e metódico do autor, o livro está destinado a ter ampla e merecida difusão. Sem embargo, a forma como foi redigido, a abordagem e a profundidade dadas aos conteúdos temáticos garantem-lhe bom êxito junto aos operadores do Direito, aos tributaristas em geral e aos bacharéis que pretendem submeter-se a concursos públicos. Trata-se, por certo, de seguro e confiável ponto de partida para vôos teóricos mais ambiciosos por parte de quem se sentir tentado a mergulhar na tessitura típica desse tão proeminente ramo do Direito.

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