Sinopse

Qual pode ser a influência das convicções morais de um juiz sobre suas opiniões a respeito do que é o direito? Juristas, sociólogos, filósofos, políticos e juízes já deram suas respostas a essa pergunta, e elas vão do “nenhuma” a “total.” Em seu novo livro, Ronald Dworkin defende a ideia de que a questão é muito mais complexa do que se costuma imaginar e abarca grande variedade de dimensões – semântica, teórica e doutrinária –, das quais se depreende uma estreita relação entre o direito e a moral. O autor reafirma e sintetiza sua descrição dessas relações, de resto já amplamente discutida em outras obras, e, ao fazê-lo, sublinha a importância soberana do princípio moral na interpretação jurídica e constitucional; em seguida, passa em revista e avalia as teorias mais influentes dentre as que se mostram incompatíveis com as suas próprias concepções.

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