Sinopse

Com a promulgação da Lei n. 13.256, de 16 de março de 2016, foi editado o novo Código de Processo Civil e, por consequência, no processo do trabalho, e em situações de lacuna legislativa, caberá a aplicação subsidiária ou supletiva do referido Estatuto. Passado mais de ano da vigência da nova lei, viu-se por oportuno trazer à reflexão alguns temas, de forma esparsa, mas que tivesse correlação entre o novo Código e o processo trabalhista. ... Assim, o debate encontra-se em aberto e acredita-se que só o tempo e as situações in concreto contribuirão para a formação e estabilização de nova jurisprudência, que vem paulatinamente se formando. A proposta do presente estudo, como já enfatizado, é abordar temas de diversos interesses para os profissionais do Direito com enfoque no processo do trabalho, com as atuais modificações introduzidas pelo novo CPC. ...

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