Sinopse

Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.60598, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental.Os autores desenvolvem comentários claros e didáticos sobre os dispositivos da Lei Ambiental, indicando decisões jurisprudenciais recentes e relevantes para cada artigo estudado. Quadros sinóticos facilitam a assimilação dos pontos de destaque.A análise dos principais aspectos penais do Direito Ambiental, como as infrações penais ambientais e suas respectivas sanções e a responsabilidade penal da pessoa jurídica, é feita sempre em consonância com a Constituição Federal brasileira.A 2ª edição de Crimes Ambientais foi inteiramente revista e atualizada.O livro não deixa de abordar dos temas mais complexos e polêmicos a respeito dos crimes ambientais, como é o caso das pichações e da diferenciação entre as condutas pichar e grafitar.Trata-se de uma obra com conteúdo claro e objetivo sobre a matéria, fundamental para quem pretende estudar a respeito de um dos principais assuntos do Direito Ambiental.

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