Sinopse

Quero crer que o livro que a Editora Noeses faz publicar situa-se no altiplano da teoria geral do direito tributário, como texto científico que é, porque fala sobre o direito positivo, mencionando leis de hierarquias diversas, mas não se esquecendo d a contribuição sempre relevante da jurisprudência. O caráter de ciência, contudo, vem penetrado por oportunas anotações de teoria geral e acompanhado, intensamente, por meditações de ordem filosófica. Esse tripé, equilibrado e bem distribuído, dá estabilidade à obra, afastando-se do tratamento meramente técnico que caracteriza os trabalhos existentes sobre a matéria. A despeito disso, porém, a preocupação com os modelos da experiência, refletidos na presença de numerosos e adequados exemplos, dá um sentido de praticidade objetiva que facilita a leitura e contribui para aumentar o interesse pelo assunto.

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