Sinopse

Esta obra analisa de forma detida conceitos relativos ao mercado relevante no âmbito das telecomunicações brasileiras, promovendo, ainda, um estudo de outras legislações que serviram de inspiração para o órgão regulador brasileiro, a Agência Nacional de Telecomunicações Anatel. A abordagem foi feita de forma ainter-relacionar conceitos das ciências econômicas com outros das ciências jurídicas, na busca de se apresentar o correto cenário, seus problemas e algumas soluções adotadas por outros países, uma vez que, neste setor, as discussões e problemas encontrados tendem a ser comuns, razão pela qual as alternativas utilizadas por outras agências podem ser aplicadas por aqui, cum grano salis. O desafio de qualquer agência é sempre estar à frente dos problemas, a fim de atuar de modo a antever soluções, não apenas a resolver aqueles já existentes.

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