Sinopse

Fruto de extensa pesquisa e experiência na área, o livro de Luiz Carlos da Rocha analisa a constitucionalização do direito à saúde e o papel desempenhado pelo sistema suplementar. Longe de realizar apenas uma catalogação da disciplina constitucional, o livro é obra preocupada com a construção de uma compreensão adequada do sistema suplementar de saúde na perspectiva do regime jurídico dos direitos fundamentais e da constitucionalização do direito infraconstitucional. A obra ainda traz anotações à Lei n. 9.65698, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Este livro, pois, ao ter lançado um olhar crítico sobre o sistema de saúde, em especial sobre o sistema suplementar de saúde, converteu-se em contribuição fundamental para a apreciação do tema por especialistas e interessados em geral.

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