Sinopse

Este livro aborda o embate entre os agentes políticospartidos, o Tribunal Superior Eleitoral TSE e o Supremo Tribunal Federal STF no episódio da discussão em torno da lei 9.09695. O ponto mais específico foi a cláusula de barreira ou de desempenho,que instituía um nível mínimo de votação para que os partidos mantivessem plenos direitos no Legislativo. Este instrumento era considerado como a pedra angular do sistema partidário que se pretendia implantar no Brasil após o ano de 2006. São apresentadas a gênese da lei 9.09695 no Congresso Nacional e a respectiva revisão judicial, as relações Executivo-Legislativo e os partidos políticos do período. O autor discorre sobre os impactos da lei nesse cenário, e, ao final, discute a resolução TSE 22.61007. Confira como o trabalho confirmou a hipótese de que o Poder Judiciário focou na definição das regras do jogo, enquanto os políticospartidos se concentraram na operação do sistema via clientelismo.

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