Sinopse

A presente obra visa trabalhar com o direito tributArio sob o viEs de um novo paradigma o meio ambiente. Na Europa, a reforma da sustentabilidade, para a introduCAo dos tributos ecológicos ou dos tributos com elementos ecológicos, iniciouse na dEcada de noventa do sEculo passado no Brasil, ela ainda E muito incipiente. O texto traz uma reflexAo de como o direito tributArio pode influenciar na adoCAo de comportamentos sustentAveis e escolhe, ao final, a Agua como recurso natural para se pensar a introduCAo de novas polIticas pUblicas. Como o Brasil E o maior detentor das reservas de Aguas potAveis do mundo, tal preocupaCAo nAo poderia passar despercebida, cabendo acrescentar que o nosso paIs tambEm E o maior detentor de riqueza em termos de biodiversidade de fauna e flora. O texto E fundamental para a abertura de novos horizontes no direito tributArio.

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