Sinopse

Trata a presente obra de coletânea de estudos em homenagem ao professor Jessé Torres Pereira Junior, na qual os articulistas se debruçam a desenvolver temas que foram e são ainda objeto de pesquisa e de aplicação pelo ilustre homenageado ao longo de toda a sua vida acadêmica e profissional como magistrado. O direito público apresenta nova feição, muito debatida nos textos ora públicados, sendo a sua marca diferenciadora a preocupação em implementar os direitos fundamentais e promover um debate público como forma de aprimoramento das práticas democráticas e da doutrina nacional no campo do direito administrativo. Os textos apresentam como linha norteadora a preocupação em tornar as instituições e os seus respectivos instrumentos meios capazes de transformação social em busca de uma sociedade mais justa e igualitária.

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