Sinopse

"A chave de acesso à compreensAo dos direitos autorais nAo está no direito. Ela está na arte. A análise dos direitos autorais nAo deve recair tAo somente na discussAo jurídica". A partir desta afirmaçAo, Marcelo Conrado discute as diversas questOes envolvidas nas mudanças nos conceitos de autoria, obra e originalidade. A arte contemporânea instiga os estatutos de direitos autorais a repensarem suas categorias, tornando mais complexa essa relaçAo a discussAo sobre a apropriaçAo, a originalidade, o anonimato no grafite e sua criminalizaçAo, as dúvidas quanto à autoria em casos de terceirizaçOes da obra, entre muitas outras, desafiam a discussAo jurídica. A relaçAo entre obra de arte e direitos autorais impacta também o acesso à cultura, quando obras relevantes deixam de ser expostas ou reproduzidas em catálogos ou livros por negativas dos herdeiros dos artistas, tema também discutido nesta obra extremamente oportuna.

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