Sinopse

A nova edição traz as atualizações da jurisprudência e, principalmente, as significativas alterações normativas ocorridas em 2022 e 2023. Destaca-se, de maneira especial, o conteúdo sobre a reforma tributária, implementada com a Emenda Constitucional 1322023.A EC 1322023 introduz um novo modelo para a tributação do consumo e promoveu alterações significativas na Constituição Federal. Com a sua implementação, tributos serão extintos, mas permanecerão em vigor por pelo menos uma década, o que implica na necessidade de continuar os estudos do modelo atual, mas também estudar o novo modelo.Há itens especificamente dedicados à análise dos princípios enunciados pela reforma tributária, ponderações críticas sobre a criação de uma nova modalidade de competência tributária compartilhada entre os entes da Federação e considerações esparsas, ao longo da obra, sempre que as mudanças trazidas pela EC 1322023 suscitam questões que extrapolam a disciplina constitucional.A abordagem detalhada e atualizada torna a obra essencial para profissionais e estudiosos que buscam compreender as implicações práticas e teóricas do Direito Tributário, sobretudo em relação à reforma.

Detalhes do produto