O trabalho explora o tema da resolução parcial do contrato por inadimplemento no direito brasileiro, isto é, a possibilidade de eliminar apenas parte dos efeitos do contrato e conservar outros, quando a inexecução não afeta todo o contrato. Embora pouco estudada no Brasil, a questão não é desconhecida pelos tribunais, bem como na legislação estrangeira, mostrando-se a resolução parcial remédio mais adequado a determinadas situações de descumprimento contratual – a inexecução parcial. A partir de um estudo das bases da resolução por inadimplemento no Brasil, são apontados os fundamentos da resolução parcial, seus requisitos próprios de aplicação, sua eficácia e, ainda, a diferenciação em relação a outras figuras afins. Bruna Duarte Leite Mestre e Bacharel em Direito pela USP. Advogada. Sócia de Kairalla e Leite Advogados.
Peso: | 0.432 kg |
Número de páginas: | 304 |
Ano de edição: | 2025 |
ISBN 10: | 8584938044 |
ISBN 13: | 9788584938049 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 2 |
Edição: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito |
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