Sinopse

O livro Interesses e Direitos Difusos e Coletivos é uma obra que aborda a análise das principais leis sobre o tema, alinhado a aportes teóricos sobre o processo coletivo. Além disso, traz temas inovadores, como a interseção entre temas de processo coletivo, segurança pública e abuso de autoridade. A obra passa pelas principais leis que tratam de direitos coletivos, processual e material. Sempre focada na jurisprudência dos tribunais superiores, a análise não descuida de comentários e posicionamentos pessoais e de autores consagrados. Ponto de destaque é a seleção de resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público, no intuito de trazer uma imersão no assunto. Por fim, é de se salientar os modelos trazidos e o passo a passo para a elaboração de peças processuais. Chega-se à quinta edição com fôlego, mas sempre ciente da necessidade do aprimoramento, para edições futuras.

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