Sinopse

Neste livro o Autor examina profundamente a teoria geral dos recursos, que é de fundamental importância para os operadores do direito. O primeiro capítulo investiga a relevância do recurso enquanto desdobramento do direito de ação e como meio de preservação do processo justo. Foram analisados os aspectos históricos, o direito estrangeiro atual, dados estatísticos e os órgãos do judiciário. Já o segundo capítulo adentra propriamente à teoria geral dos recursos, notadamente quanto aos princípios, classificações e pressupostos de admissibilidade. Aqui a pesquisa resgatou no direito Europeu, algumas classificações essenciais para a compreensão do momento atual vivenciado pelo sistema recursal brasileiro, tais como: objeto do recurso (reponderação ou reexame); função do juízo “ad quem” (cassação ou substituição) e alcance do julgamento (normativo ou casuístico). Por fim, o terceiro capítulo integra os dois anteriores, apresentando primeiramente um sistema recursal suficiente, a partir de pronunciamentos rotulados pela sua função predominante (movimentador, interlocutória, sentença e acórdão). Após, verifica o recurso correspondente a cada pronunciamento, usando o mesmo critério da função predominante. Ao final, este capítulo apresenta uma proposta de sistema recursal mínimo, isto é, que seja suficiente, não sendo nem mais, nem menos, do que o necessário para contribuir com a realização do processo justo ao jurisdicionado, com a menor morosidade possível.

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