Este livro trata de uma questão que tem afligidotanto advogados como juízes, mas principalmenteas partes; é a do descumprimento das decisõesjudiciais, pois está se tornando comum pura e simplesmente deixar-se de cumprir as ordens dojuiz cível. É dada uma liminar numa ação civilpública, num mandado de segurança ou numaoutra ação de caráter mandamental, que requer o cumprimento de uma obrigação específica, sobpena de se tornar inútil o remédio judicial buscado.órgão público ou de uma grande empresa, serecusa a realizar aquilo que lhe foi determinado,como proceder? Qual a força do Poder Judiciáriopara impor o cumprimento de sua ordem?o que consiste o efetivo acesso à jurisdição?Pode o juiz cível determinar a prisão do renitente? Em que situações.A estas e a outras indagações o autor procuraresponder, fazendo uma interpretação sistemáticado nosso ordenamento jurídico, dando ênfase aoprincípio darazoabilidade.
| Peso: | 0.268 kg |
| Número de páginas: | 200 |
| Ano de edição: | 2000 |
| ISBN 10: | 8573945885 |
| ISBN 13: | 9788573945881 |
| Altura: | 21 |
| Largura: | 15 |
| Comprimento: | 1 |
| Edição: | 1 |
| Idioma : | Português |
| Tipo de produto : | Livro |
| Direito : | Direito Processual Civil |
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