As Consequencias Da Desobediencia Da Ordem Do Juiz Civel Vargas, Jorge De Oliveira Jurua

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Sinopse

Este livro trata de uma questão que tem afligidotanto advogados como juízes, mas principalmenteas partes; é a do descumprimento das decisõesjudiciais, pois está se tornando comum pura e simplesmente deixar-se de cumprir as ordens dojuiz cível. É dada uma liminar numa ação civilpública, num mandado de segurança ou numaoutra ação de caráter mandamental, que requer o cumprimento de uma obrigação específica, sobpena de se tornar inútil o remédio judicial buscado.órgão público ou de uma grande empresa, serecusa a realizar aquilo que lhe foi determinado,como proceder? Qual a força do Poder Judiciáriopara impor o cumprimento de sua ordem?o que consiste o efetivo acesso à jurisdição?Pode o juiz cível determinar a prisão do renitente? Em que situações.A estas e a outras indagações o autor procuraresponder, fazendo uma interpretação sistemáticado nosso ordenamento jurídico, dando ênfase aoprincípio darazoabilidade.


Detalhes do produto

Peso: 0.268 kg
Número de páginas: 200
Ano de edição: 2000
ISBN 10: 8573945885
ISBN 13: 9788573945881
Altura: 21
Largura: 15
Comprimento: 1
Edição: 1
Idioma : Português
Tipo de produto : Livro
Direito : Direito Processual Civil


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