Sinopse

A terceira edição do livro, Blocos Econômicos e Solução de Controvérsias: uma análise comparativa a partir da União Europeia e Mercosul torna-se mais do que necessária, tendo em vista que desde a sua primeira edição, no ano de 2001, quase uma década se passou. Ao longo de todo este período muitas foram as alterações que ocorreram em ambos os blocos econômicos e que, por certo não podem passar despercebidas para aqueles que se aventuram em estudar tão instigante tema. Dentro da União Europeia, após o insucesso da denominada "Constituição Europeia", a qual foi rechaçada principalmente pela França e pela Holanda, que optaram pela sua não ratificação e após um período de incertezas, inaugura-se uma nova era com o Tratado Reformador de Lisboa, vigente desde dezembro de 2009, comprovando-se assim, que o ideal integracionista permanece mais vivo do que nunca e que o bloco econômico europeu, a despeito das dificuldades e resistências, caminha mais do que nunca para sensíveis avanços. Dentro do Mercosul um dos últimos avanços, indubitavelmente, foi o Protocolo de Olivos, 2002, o qual trouxe alterações ao sistema de solução de controvérsias, com a criação do Tribunal Permanente de Revisão. Referido Tribunal, com quase uma década de funcionamento, também tem contribuído para a formação de uma jurisprudência dentro do bloco econômico e, consequentemente, para a consolidação do Direito da Integração no Mercosul. Assim, uma atualização da obra, em relação aos laudos arbitrais já há tempo f

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