Sinopse

Apesar de os artigos dessa obra coletiva tratarem de temas bastante distintos - direito ambiental, internacional, propriedade intelectual, direito do consumidor e processo civil, para citar alguns - todos têm a democracia e os direitos humanos como norte normativo. Partem do pressuposto da indivisibilidade dos direitos humanos e da necessidade de desenvolver um olhar sobre as relações jurídico-políticas da Amazônia. Boa parte dos artigos confere centralidade aos direitos de categorias sociais marginalizadas- comunidades tradicionais, povos indígenas, negros, pessoas com deficiência e trabalhadores em condições precárias de trabalho figuram o polo da exclusão.

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