Repercussao Geral Das Questoes Constitucionais Junior, Horival Marques De Freitas Malheiros

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Sinopse

O constituinte originário pretendeu ampliar à Justiça, mas a realidade acabou por demonstrar a insuficiência do modelo então vigente para dar respostas adequadas e céleres aos jurisdicionados. Detendo-se acerca da repercussão geral, identifica alguns critérios adotados pelo STF, além de esclarecidas noções fundamentais, como a natureza do provimento jurisdicional dele decorrente. No seu núcleo principal, estuda as principais questões procedimentais a respeito da repercussão geral.


Detalhes do produto

Peso: 0.27 kg
Número de páginas: 271
Ano de edição: 2015
ISBN 10: 8539203065
ISBN 13: 9788539203062
Altura: 21
Largura: 14
Comprimento: 1
Idioma : Português
Tipo de produto : Livro
Direito : Direito Geral


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