Produto sob Encomenda O constituinte originário pretendeu ampliar à Justiça, mas a realidade acabou por demonstrar a insuficiência do modelo então vigente para dar respostas adequadas e céleres aos jurisdicionados. Detendo-se acerca da repercussão geral, identifica alguns critérios adotados pelo STF, além de esclarecidas noções fundamentais, como a natureza do provimento jurisdicional dele decorrente. No seu núcleo principal, estuda as principais questões procedimentais a respeito da repercussão geral.
| Peso: | 0.27 kg |
| Número de páginas: | 271 |
| Ano de edição: | 2015 |
| ISBN 10: | 8539203065 |
| ISBN 13: | 9788539203062 |
| Altura: | 21 |
| Largura: | 14 |
| Comprimento: | 1 |
| Idioma : | Português |
| Tipo de produto : | Livro |
| Direito : | Direito Geral |
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