Sinopse

Vivemos um período de intensa produção legislativa, certamente uma das mais amplas dos últimos tempos, acompanhada de mudanças constitucionais e teses fixadas pela jurisprudência, inclusive a respeito dos direitos fundamentais, coletivos, individuais e sociais. Nesse contexto, a presente obra é voltada a analisar os temas de maior atualidade e relevância, especialmente no Direito do Trabalho, da Seguridade Social e Processual, com destaque ao Novo Código de Processo Civil. O autor, aliando a sua experiência profissional e acadêmica, examina as mais recentes e importantes modificações no sistema jurídico, nas esferas constitucional e infraconstitucional, demonstrando que o Direito certamente deve refletir e acompanhar as mudanças ocorridas na sociedade, mas ele próprio não pode deixar de exercer os seus importantes papeis de avanço e de transformação sociais, conferindo maior efetividade às garantias e aos direitos humanos.

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