Sinopse

Nesta obra, em que são abordadas as questões centrais da "reforma trabalhista", buscou-se oferecer à comunidade jurídica brasileira, em especial aos operadores do Direito e do Processo do Trabalho, a visão dos Procuradores do Trabalho sobre o contexto normativo instaurado a partir de 11.11.2017, data da vigência da Lei 13.467/2016, e seus impactos diretos sobre o mundo do trabalho. À luz da Constituição Federal, das convenções e tratados internacionais, dos princípios que regem o direito do trabalho e a partir de interpretação sistêmica das normas componentes do ordenamento jurídico, foi aqui esmiuçado o fenômeno da "reforma trabalhista". A fim de permitir uma consulta mais rápida e intuitiva, os artigos encontram-se agrupados, consoante a pertinência com as seguintes temáticas: Liame empregatício, suas partes e a prestação do trabalho (Parte I), Duração do trabalho e saúde e segurança do trabalhador (Parte II), Responsabilidade civil por dano extrapatrimonial no contexto das relações de trabalho (Parte III), Representação dos trabalhadores e negociação coletiva (Parte IV) e Acesso à Justiça e prestação jurisdicional (Parte V).

Detalhes do produto