Sinopse

Neste volume o Autor conceitua o Direito Empresarial, expondo seu campo de atuação, seus princípios constitucionais e legais e suas fontes. Examina a atividade do empresário e as diferentes formas de constituição de empresas e de sua atuação, como empresário individual, microempresário, microempreendedor, macroempreendedor, e empresa de grande porte, empresário rural, empresa individual de responsabilidade limitada. Trata dos temas relativos á atividade empresarial e seus órgãos internos e dos auxiliares diretos do empresário na consecução de sua atividade fim, como a dos prepostos do empresário, como o gerente, o contador, o corretor, os comissários mercantis, os representantes comerciais, os despachantes, os leiloeiros, os tradutores e intérpretes, auditores independentes, agentes de informação e dos livros contábeis. Estuda a proteção de propriedade intelectual ou imaterial do empresário e na sequência, as sociedades empresariais, como as sociedades em conta de participação, em nome coletivo, em comandita, por quotas de responsabilidade limitada, a sociedade anônima ou companhia, destacando-se um campo pouco analisado no Direito brasileiro, que são as sociedades offshorese o trust, fechanod o volume com um estudo sobre a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. Obra indispensável para o estudo do Conceito de Empresário, da Propriedade Intelectual ou Imaterial e das Sociedades Empresariais.

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