Negocio Juridico No Direito Tributario - Ensaio Sobre Uma Teoria Da Simulacao Pinho, Joao Ricardo Dias De Noeses

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Sinopse

A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à “intenção” e ao modo como ela influi na significação do dizer. Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direito, com as respectivas consequências de ordem tributária.


Detalhes do produto

Peso: 0.277 kg
Número de páginas: 168
Ano de edição: 2018
ISBN 10: 8583101019
ISBN 13: 9788583101017
Altura: 23
Largura: 16
Comprimento: 1
Edição: 1
Idioma : Português
Tipo de produto : Livro
Direito : Direito Tributário e Financeiro


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