O direito processual ambiental passa por constantes atualizações legais e jurisprudenciais. Dessa forma, é essencial que você se mantenha atualizado sobre os aspectos processuais ambientais no direito pátrio e internacional e que investigue os temas que podem influenciar esse campo. Para lhe ajudar nessa missão, mostraremos aqui como funcionam os princípios e procedimentos processuais que se relacionam com essa área, como a tutela do meio ambiente aparece na Constituição Federal de 1988 e como se organizam e se singularizam alguns dos aspectos mais relevantes do direito criminal ambiental.
Peso: | 0.36 kg |
Número de páginas: | 302 |
Ano de edição: | 1900 |
ISBN 10: | 8559723064 |
ISBN 13: | 9788559723069 |
Altura: | 21 |
Largura: | 14 |
Comprimento: | 2 |
Edição: | 2 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Ambiental |
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