O processo penal regulamenta a relação jurídica processual e a investigação, a apuração, a instrução e o julgamento de delitos. Devido à complexidade desse tema, estudar a processualística penal não é uma tarefa fácil. Para lhe ajudar a entender a legislação processual penal no Brasil, esta obra apresentar os princípios e as regras que regem os processos penais brasileiros e explica o papel dos atores envolvidos na sequência processual. Além disso, você verá aqui as diversas formas de persecução penal e poderá entender como as o inquérito policial e a ação penal são efetivadas no nosso país.
Peso: | 0,419 kg |
Número de páginas: | 354 |
Ano de edição: | 1900 |
ISBN 10: | 8559724362 |
ISBN 13: | 9788559724363 |
Altura: | 21 |
Largura: | 14 |
Comprimento: | 2 |
Edição: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Penal |
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