Sinopse

Atualizada até 21.06.2018. - CF, ADCT e CPC/2015 na íntegra - Legislação Complementar em ordem cronológica - Regimento Interno do TST - Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos - Índice Alfabético-Remissivo Geral da obra - Lei 13.660/2018: Altera a CLT - Lei 13.667/2018: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego - Lei 13.676/2018: Altera a Lei do Mandado de Segurança - Portaria 349/2018 do MTB: Estabelece regras voltadas à execução da Reforma Trabalhista - Decreto 9.345/2018: Altera o Regulamento do FGTS - MPs 841/2018 e 833/2018: Alteram as Leis da Seguridade Social, do Desporto e do Motorista. Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para a OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica. A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito. Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente estruturado, a saber: - CF e ADCT na íntegra; ECs sobre as matérias trabalhista e previdenciária; - CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas; - CPC/2015 na íntegra; - Legislação Complementar selecionada e estruturada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes.

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