Sinopse

Características desta edição: O texto atualizado de cada um dos artigos do Código Penal vem acompanhado das seções Conexão (com as remissões a outros dispositivos legais pertinentes); Raízes (com a origem e história de cada dispositivos); Comentários (com análise dos sujeitos ativo e passivo, o elemento subjetivo, os elementos objetivos e normativos, a conduta, a consumação, e tentativa, os objetivos jurídicos e material, a espécie de ação penal, além do confronto com alei 9.099/1995); e Notas & Julgados (com mais de 20 anos de jurisprudência classificada e notas). No final, está a legislação correlata.

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