Produto sob Encomenda CADERNOS 4. Publicação oficial da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude. BALANÇO HISTÓRICO. Avaliando 18 anos de vigência de uma Lei de Promoção e Proteção de Direitos Humanos Geracionais da Infância e Juventude, no Brasil. Tendências e desafios. Wanderlino Nogueira Neto. DOUTRINA. Súmula 338 do Superior Tribunal de Justiça: reflexões. Mário Luiz Ramidoff. Dano moral causado por programação de TV ao público infanto-juvenil. Mecanismos de tutela judicial. Antônio Jorge Pereira Jr. Educação inclusiva como verdadeiro direito fundamental. Maria Izabel Do Amaral Sampaio Castro. SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS. Unidade de internação para adolescentes em conflito com a lei - Uma proposta pedagógica baseada nas referências culturais. Leslie marques de Carvalho e Ludmila de Ávila Pacheco. ANÁLISE: APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL. Cadastro de pretendentes à adoção. Luiz Antônio Miguel Ferreira.
| Peso: | 0.11 kg |
| Número de páginas: | 72 |
| Ano de edição: | 2009 |
| ISBN 10: | 8574209074 |
| ISBN 13: | 9788574209074 |
| Altura: | 23 |
| Largura: | 16 |
| Comprimento: | 1 |
| Edição: | 1 |
| Idioma : | Português |
| Tipo de produto : | Livro |
| Direito : | Direito Civil |
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